Áreas de Atuação



Direito de Família e das Sucessões: por exemplo: pensão alimentícia, separação, divórcio, união estável, regulamentação de visitas, investigação de paternidade (DNA), tutela, curatela, guarda de menores, adoção, etc.


Atuação em todas as áreas do Direito de Família, assim como no Direito Sucessório, atuando, na elaboração de contratos de direito de família, união estável, direito homoafetivo, pactos antenupciais, testamentos etc.

Atuação na área de direito assistencial (tutela e curatela).

Atuação em ações consensuais e litigiosas decorrentes das relações familiares tais como dissolução matrimonial e reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de pensão alimentícia; guarda e regulamentação de visitas de menores; investigação de paternidade; interdição etc.

Orientação e elaboração de pareceres e estratégias sobre planejamento sucessório, incluindo a constituição de holdings familiares e elaboração e análise de testamentos e codicilos.

Atuação em ações consensuais e contenciosas envolvendo questões sucessórias, tais como inventários, registro de testamento, arrolamentos e obtenção de alvarás.


Direito Empresarial e Civil: problemas com vizinhos, regularização de imóveis, condomínios, aluguel, despejo, defesa do consumidor, indenizações, problemas de posse, inventários, alvarás, etc.


Orientação Direito Empresarial, análise de riscos e responsabilidades contratuais, análise de créditos da empresa e sua exigibilidade, bem como orientação de clientes em divergências societárias.

Elaboração e Consultoria de pareceres sobre todos os aspectos do Direito Empresarial, incluindo a participação em negociações e elaboração de contratos de todos os tipos.

Ppareceres e Orientação sobre Direito Civil, incluindo responsabilidade civil, relações de consumo, bem como sobre direito das obrigações.

Atuação em processos contenciosos abrangendo todos os aspectos do Direito Civil e Empresarial, perante todas as instâncias da Justiça Estadual, Federal e Pequenas Causas.


Direito Imobiliário:

Assessoria em operações imobiliárias rurais e urbanas, incluindo análise de documentação e contingências, bem como análise, elaboração e negociação de instrumentos particulares e públicos e obtenção do respectivo registro perante os órgãos públicos competentes.

Assessoria e elaboração das mais diversas espécies de contratos envolvendo o Direito Imobiliário.

Assessoria em processos contenciosos, tais como desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo e renovatória de locação etc.

Assessoria em processos administrativos, tais como regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante Cartórios de Registros de Imóveis e outros órgãos públicos.


Direito Penal:

Acompanhamento e consultoria de inquéritos policiais e processos judiciais criminais e orientação de clientes em oitivas perante autoridades policiais e judiciais relativas a crimes econômicos e de natureza ambiental.


Direito Societário:

Orientação, elaboração de pareceres e documentos abrangendo todos os aspectos da estrutura societária, tanto na constituição de sociedades, como em fusões, aquisições, incorporações, reorganizações societárias e acordos de joint venture.

Elaboração de todos os atos societários (acordo de acionistas, contratos sociais, estatutos sociais e respectivas alterações, atas de reuniões e assembléias de sócios, acionistas e associados) bem como o respectivo registro nos órgãos competentes.


Direito Trabalhista e Previdenciário:

Orientação nas mais diversas questões envolvendo a relação empregador e empregado para prevenção de conflitos relativos a direitos trabalhistas e previdenciários.

Atuação em todos os procedimentos do Direito Trabalhista e Previdenciário, em todas as instâncias.

Acompanhamento jurídico preventivo para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.